Reglamento General ACES América

Edição Julio 2026 · em vigor desde 18 de julho de 2026
Histórico de alterações
  • Julio 2026 · 18/07/2026Harmonização do articulado e do Anexo VIII conforme a consulta de decisões de julho de 2026: sanção do Art. 27.2 (quadro graduado do Anexo VIII); taxa de Cidade 2.500 €; requisito de Capital «capital de país»; Comitê de Avaliação de Capital 5-9 e de Comunidade-Ilha e Cidade 3-6; doze critérios (Anexo I); regra dos 50% transferida ao Art. 8; referência do Art. 23.1 ao artigo 5; correção de menções à Europa (Anexos IV, VI, VII e VIII); reposição do rótulo do Anexo V; correção de erratas e unificação de «ACES América». Incorporação do Anexo X: Programa ACES de Impulso Internacional, Consultoria Técnica e Qualidade Institucional (anexo ao Artigo 26), aprovado em julho de 2026.Artigos afetados: Art. 27.2, 22, 16, 8, 23.1; Anexos I, IV, V, VI, VII, VIII, X
  • Mayo 2026 · 12/05/2026Añadida al Art. 26.4 la cláusula de pago con recursos propios (la entidad puede pagar los derechos de imagen con recursos públicos propios sin firmar el convenio de patrocinio) y la nota al pie de traducción del reglamento oficial europeo.Artigos afetados: 26.4
  • Enero 2026 · 1/01/2026Edición inicial.
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Índice

Título V · Sobre o prêmio

23. Procedimento para a concessão do prêmio.

  1. O prêmio de Capital/Região/Cidade/Município Americano do Esporte será concedido após a contabilização das pontuações atribuídas pelos membros do Comitê de Avaliação a cada um dos critérios de elegibilidade, após o processo de votação realizado durante a visita. O artigo 5 do presente Regulamento faz referência ao procedimento de votação, disponível no Anexo II.

  2. Caso se registre uma diferença igual ou inferior a dois pontos e meio, 2,5 (sobre 100), durante a avaliação da candidatura após a votação realizada pelos membros do Comitê, e desde que se cumpram as demais condições, a cidade com a menor pontuação poderá obter diretamente o prêmio de Capital Americana do Esporte para o ano seguinte, desde que exista unanimidade entre os membros do Comitê, com a posterior aprovação do Board (Conselho de Direção) e a aceitação por parte da cidade em questão.

Referências deste artigo

Taxas, prazos e requisitos

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