Reglamento General ACES América

Edição Julio 2026 · em vigor desde 18 de julho de 2026
Histórico de alterações
  • Julio 2026 · 18 de jul. de 2026Harmonização do articulado e do Anexo VIII conforme a consulta de decisões de julho de 2026: sanção do Art. 27.2 (quadro graduado do Anexo VIII); taxa de Cidade 2.500 €; requisito de Capital «capital de país»; Comitê de Avaliação de Capital 5-9 e de Comunidade-Ilha e Cidade 3-6; doze critérios (Anexo I); regra dos 50% transferida ao Art. 8; referência do Art. 23.1 ao artigo 5; correção de menções à Europa (Anexos IV, VI, VII e VIII); reposição do rótulo do Anexo V; correção de erratas e unificação de «ACES América». Incorporação do Anexo X: Programa ACES de Impulso Internacional, Consultoria Técnica e Qualidade Institucional (anexo ao Artigo 26), aprovado em julho de 2026.Artigos afetados: Art. 27.2, 22, 16, 8, 23.1; Anexos I, IV, V, VI, VII, VIII, X
  • Mayo 2026 · 12 de mai. de 2026Añadida al Art. 26.4 la cláusula de pago con recursos propios (la entidad puede pagar los derechos de imagen con recursos públicos propios sin firmar el convenio de patrocinio) y la nota al pie de traducción del reglamento oficial europeo.Artigos afetados: 26.4
  • Enero 2026 · 1 de jan. de 2026Edición inicial.
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Índice

Título V · Sobre o prêmio

25. Municípios concorrentes não premiados. Procedimento de atuação.

As cidades candidatas que não receberem o prêmio de Capital Americana do Esporte serão devidamente informadas dos motivos pelos quais não foram premiadas. A ACES América entregará aos municípios que não resultarem premiados um documento que os informe SOBRE AS FORTALEZAS ENCONTRADAS E OS ASPECTOS DE REFLEXÃO PARA A MELHORIA DA GESTÃO DO ESPORTE. O documento será enviado no momento em que lhes for comunicado que não receberam o prêmio, isto é, no mínimo duas semanas antes da gala oficial de entrega de prêmios.

Taxas, prazos e requisitos

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